Centro Universitário Tiradentes

PÓS-GRADUAÇÃO
2019.2

Gestão de Tributos e Planejamento Tributário

Diferenciais do Curso

O principal diferencial do o presente MBA é que foi concebido em vinte disciplinas estruturadas de forma lógica e consistente com o objetivo de capacitar, a partir de aulas teóricas e práticas que integram todas as áreas de conhecimento importantes, os participantes à Gestão de Tributos e ao Planejamento Tributário.

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Características

  • Carga Horária 418 h
  • Periodicidade Dois encontros mensais, preferencialmente quinzenais
  • Horário Sextas-feiras: 19h às 22h Sábados: 8h às 12h e 13h às 17h
  • Local Centro Universitário Tiradentes - Alagoas
  • Investimento Matrícula + 27 parcelas de R$ 389,00
  • Benefício 20% de desconto para Egressos Unit, Matrícula + 27 parcelas de R$ 311,20

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Informações do Curso

Geral: Proporcionar a formação solidada e multidisciplinar do participante à Gestão de Tributos e ao Planejamento Tributário, pela qual poderá contribuir para o desenvolvimento do objeto social, da lucratividade e da competitividade das empresas.   Específicos:
  • Analisar a legislação e a doutrina tributária sob o viés da Gestão de Tributos e do Planejamento Tributário
  • Estudar os cases de planejamento tributário
  • Compreender a importância e o conteúdo das disciplinas conexas à legislação tributária.
O MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário destina-se aos profissionais das áreas Contábil, Jurídica, Financeira, Controladoria, Auditoria, Comercial, Suplly Chain, além dos Sócios, Direitos, Executivos, Gerentes e todos aqueles que pretendem aperfeiçoar seus conhecimentos teóricos e práticos sobre o assunto. Importante, para o excelente aproveitamento do curso, que os candidatos apresentem experiência profissional na área, como também interesse em desenvolver os conhecimentos já adquiridos.
As disciplinas serão conduzidas por meio de aulas expositivas, nas quais serão abordados aspectos teóricos e práticos, incluindo discussões de cases, sendo sempre incentivada a participação ativa dos discentes, bem como a leitura prévia do conteúdo a ser ministrado.
DISCIPLINA CARGA HORÁRIA EMENTA
Gestão de Pessoas e Desenvolvimento de Equipes 11 A gestão estratégica de pessoas nas organizações e a revolução das práticas gerenciais. A motivação como fator importante na dinâmica organizacional. Desenvolvimento de pessoas. Desenvolvimento de equipes. Sistemas de Recompensa. Gestão do conhecimento. Aprendizagem organizacional.
Técnicas de Elaboração de Trabalho Científico 8 Aspectos Técnicos de Trabalho Científico: Esquema, Fichamento, Resumo e Resenhas (analítica e crítica). Elaboração de um (ante) projeto de pesquisa - Etapas da pesquisa científica. Identificação e seleção de temas de pesquisa; configuração de problema; justificativas, objetivos, conceitos e definições. Metodologia de pesquisa e os Instrumentos para a coleta de dados, análise dos dados, interpretação e apresentação dos resultados: a abordagem qualitativa de pesquisa, a abordagem quantitativa de pesquisa. Revisão de literatura e referências (bibliográficas, eletrônicas). Normas técnicas do trabalho científico.
Gestão Estratégica de Projetos e Processos 14 Conceituar Planejamento, a importância do Planejamento Estratégico e da Gestão Estratégica de projetos suas fases, definir a missão, visão de projetos. Definição dos objetivos. Definição dos indicadores e metas. Técnicas de Planejamento Estratégico e Gestão Estratégica. Elaboração Plano de ações – Implementação – Avaliação e Revisão – CICLO PDCA e BSC – Balanced ScoreCard.
Contabilidade Empresarial e Societária 22 Evolução da Contabilidade (IRFS). Princípios Fundamentais da Contabilidade. Usuários da Contabilidade. Processo contábil (plano de contas). Balanço Patrimonial. Investimento, Imobilizado e Intangíveis. Custos. Redução ao Valor Recuperável do Ativo. Ativo de longo Prazo (ajuste ao valor presente). Provisões. Demonstrações Contábeis (leitura e Interpretação). Exercícios.
Contabilidade e Auditoria Tributária 33 Integração entre a Contabilidade Societária e a Contabilidade Tributária. Tratamento Contábil dos Principais tributos (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, INSS). Formas de convergência entre a Contabilidade Societária e a Contabilidade Tributária. RTT (Lei 11.941/09 e Lei 12.973/2014). Introdução a Auditoria. Auditoria Fiscal e Tributária. Inteligência Fiscal. Poderes Fiscais. Legislação Fiscal. Presunções Legais. Procedimentos de Auditoria. Métodos e Técnicas da Auditoria Tributária. Obrigações Acessórias Tributária. Escrita Fiscal. Prevenção aos Crimes contra a Ordem Tributária. Exercícios.
Direito Tributário 33 Sistema Tributário Constitucional Brasileiro (Poder de Tributar. Competência e Capacidade Tributária. Limites do Poder de Tributar. Princípios. Imunidades. Lei Complementar). Legislação e Conceitos do Direito Tributário (Conceito de Tributo. Espécies de Tributo. Fontes. Hipótese de Incidência Tributária. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Fato Gerador. Obrigação Tributária. Lançamento. Crédito Tributário). Exercícios.
Gestão do Tributo sobre Circulação de Mercadoria e Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais e Comunicação - ICMS 25 Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Ênfase ao Aspecto quantitativo (base de cálculo e alíquotas). Princípios Específicos do ICMS. Imunidade, isenção e não incidência. Conflito de competência ICMS x ISS. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. CONFAZ. Guerra Fiscal. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário Aplicado. Exercícios.
Gestão do Tributo sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 19 Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Ênfase ao Aspecto quantitativo (base de cálculo e alíquotas). Imunidade, isenção e não incidência. Conflito de competência IPI e ICMS x ISS. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário Aplicado. Exercícios.
Gestão do Tributo sobre Produtos Industrializados - IPI 14 Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Ênfase ao Aspecto quantitativo (base de cálculo e alíquotas). Princípios Específicos do IPI. Imunidade, isenção e não incidência. Conflito de competência IPI x ISS. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário Aplicado. Exercícios.
Gestão dos Tributos sobre a Renda e Lucro das Pessoas Jurídicas – IRPJ e CSLL 30 Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Ênfase ao Aspecto quantitativo (base de cálculo e alíquotas). Princípios específicos do IRPJ. Imunidade, isenção e não incidência. Regimes de Tributação. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Retenção tributária. Incentivos Fiscais. Opções Fiscais. Planejamento Tributário Aplicado. Exercícios.
Gestão dos Tributos sobre o Faturamento das Pessoas Jurídicas - PIS e COFINS 22 Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Ênfase ao Aspecto quantitativo (base de cálculo e alíquotas). Princípios específicos do IRPJ. Imunidade, isenção e não incidência. Regimes de Tributação. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Retenção tributária. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário. Exercícios.
Gestão das Contribuições Sociais e Encargos Trabalhistas - INSS, FGTS, Contribuição sobre o Saldo do FGTS, FAT/RAT, Contribuições de Terceiros e Salário Educação 22 Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Ênfase ao Aspecto quantitativo (base de cálculo e alíquotas). Sistema de custeio da previdência social. Imunidade, isenção e não incidência. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Retenção tributária. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário Aplicado. Exercícios.
Gestão do Regime de Tributação Simplificada – SIMPLES Nacional 22 Constituição e Legislação Infraconstitucional. Aspectos da Regra-Matriz de Incidência Tributária (material, temporal, espacial, pessoal e quantitativo). Tributos inseridos. Tabelas e Percentuais. SIMPES x Lucro Real x Lucro Presumido. Regime de Caixa ou Competência. Retenções tributárias. Substituição Tributária. Antecipações Tributárias. Sistema Monofásico. Restrições à Adesão. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Cases específicos de imunidade, isenção e não incidência. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário Aplicado. Exercícios.
Gestão dos Tributos sobre o Comércio Exterior - II, IE, PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS 14 Constituição e Legislação Infraconstitucional. Aspectos da Regra-Matriz de Incidência Tributária (material, temporal, espacial, pessoal e quantitativo). Legislação Aduaneira. Principais Conceitos Aduaneiros. Despacho Aduaneiro. Regimes Aduaneiros. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Imunidade, isenção e não incidência. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário Aplicado. Exercícios.
Gestão do Tributo sobre Operações Financeiras - IOF 11 Constituição e Legislação Infraconstitucional. Aspectos da Regra-Matriz de Incidência Tributária (material, temporal, espacial, pessoal e quantitativo). Operações de crédito. Operações de seguro. Operações com ouro, ativos financeiros ou instrumentos cambiais. Operações de câmbio. Operações de mercado de capitais e tributação de investidores domiciliados no exterior. Retenções tributárias. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Imunidade, isenção e não incidência. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário Aplicado. Exercícios.
Gestão dos Tributos sobre o Patrimônio e as Transferências Patrimoniais - IPTU, ITR, IPVA, ITBI e ITCMD. 11 Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Aspecto Quantitativo. Imunidade, isenção e não incidência. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Planejamento Tributário. Exercícios.
Reorganizações Societárias: Aquisições, Fusões, Cisões e Incorporações. 19 Código Civil, Lei da Sociedades Anônimas e demais legislações. Aspectos Societário e Tributário. Espécies Societárias. Planejamento Societário. Reorganização Societária (M&A). Incorporação. Fusão. Cisão e Aquisição. Due Diligence. Grupos Econômicos. Ágio ou Deságio. Equivalência Patrimonial. Exercícios.
Planejamento Tributário 22 Constituição. Legislação infraconstitucional. Conceito. Limites. Elisão e Evasão Fiscal. Legislação. Doutrina. Jurisprudência. Metodologia para implementar o Planejamento Tributário. Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases.
Processos e Procedimentos Tributários 22 Processos e Procedimentos Administrativo Tributário. Contencioso e não contencioso. Fiscalização. Consulta. Parcelamento. Compensação. Reconhecimento de isenção/imunidade. Regimes Especiais. Processo Judicial Tributário. Ações Fiscais. Defesas dos Contribuintes. Ações dos Contribuintes.
Projeto Final de Curso 44 Projeto será desenvolvido à aplicação prática das técnicas extraídas ao longo do curso ao case real, a partir da intervenção institucional, cujos detalhes serão oportunamente disponibilizados aos discentes.
Trabalho de Conclusão de Curso - Elaboração individual do Trabalho de Conclusão de Curso, o qual deverá ser desenvolvido sob uma das seguintes formas e orientado por Docente, Mestre ou Doutor, do curso: Artigo Científico ou Relatório Técnico Cientifico: sobre um assunto específico, vinculado à área de especialização, e resultante de uma pesquisa apresentada segundo as normas metodológicas oportunamente explicitadas.
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