Licitação e Contratos Administrativos

baner-licitacao

Programa:

  • Princípios, Procedimentos e Modalidades;
  • Pregão Presencial e Eletrônico;
  • Licitação nas Estatais;
  • Regime Jurídico dos Contratos Administrativos;
  •  Terceirizações;
  • O impacto do Estatuto das Microempresas e das Empresas de
    Pequeno Porte nas licitações;
  • Regimes jurídicos e convênios da Administração;
  • Licitações internacionais;
  • Licitações internacionais;
  • Controle das licitações e contratos pelo Tribunal de Contas;
  • Obras e serviços de engenharias a luz do TCU;
  • As licitações nas Estatais e o Decreto da Petrobrás;
  • Licitações e Contratações Sustentáveis;
  • Regime Diferenciado de Contratações;
  • Controle das licitações e contratos pelo Poder Judiciário e pelo
    Tribunal de Contas.

Objetivo:

Possibilitar ao aluno a compreensão da dinâmica das licitações e dos
contratos administrativos, com uma abordagem voltada aos princípios
e regras jurídicas que disciplinam o tema. Será dada especial ênfase
as polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais que gravitam sobre o
assunto, com utilização do estudo de casos concretos, como forma
de ampliar o debate e possibilitar uma visão moderna da sistemática
atual.

Metodologia:

Exposição dialogada e exercícios que propiciem a troca de experiência
entre os participantes.

Carga horária: 60 horas

Inscreva-se