Turma 2
Carga horária 374h
Periodicidade Dois encontros mensais, preferencialmente quinzenais.
Horário Sextas-feiras: 19h às 22h Sábados: 8h às 12h e 13h às 17h
Local Centro Universitário Tiradentes - Alagoas
Investimento Matrícula + 23 parcelas de R$ 389,00
20% de desconto para egressos Unit, Matrícula + 23 parcelas de R$ 311,20 e 27% de desconto para conveniados OAB, Matricula + 23 parcelas de 284,00. Descontos não cumulativos.
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Geral: qualificar os profissionais da área do Direito por meio de uma análise interdisciplinar das variáveis do Estado Social Democrático de Direito, as quais permeiam a supremacia da Constituição como princípio validador do ordenamento jurídico brasileiro, seja no controle de constitucionalidade das leis, seja ainda no exercício da jurisdição constitucional pelo Supremo Tribunal Federal e seus impactos nas searas jurídica e administrativas. Ademais, o curso visa especialmente ao aperfeiçoamento na formação prático-profissional, possibilitando um mais eficiente e responsável exercício nas atividades jurídicas e sociais no âmbito forense e administrativo. Específicos: • desenvolver um senso crítico e interdisciplinar sobre o funcionamento dos órgãos judiciais e administrativos em nosso País, tomando o texto constitucional como fundamento de validade da interpretação e da aplicação das leis vigentes, bem como, da criação de novos dispositivos legais. • Facilitar a compreensão do trabalho desenvolvido na prática pelos profissionais do Direito Constitucional e do Direito Administrativo. • Avaliar conceitos, técnicas e valores adotados na prática pelo Supremo Tribunal Federal para solucionar os problemas nele judicializados, em especial os “hard cases” no âmbito dos direitos fundamentais, e sua repercussão nas instâncias judiciais e administrativas. • Conhecer e questionar as técnicas de interpretação das leis no âmbito da hermenêutica clássica e constitucional.
Este curso destina-se às diversas carreiras jurídicas, uma vez que toda atividade judicial pressupõe a clara compreensão dos fenômenos jurídicos de modo instrumental, ou seja, voltados para a atuação processual, como: advogados, procuradores, promotores, defensores públicos, bem como, aqueles que se preparam para tais carreiras.
DISCIPLINA
Técnicas de elaboração de trabalho científico
Teoria Geral da Constituição
Princípios constitucionais
Direitos e garantias fundamentais
Direitos sociais
Jurisdição e hermenêutica constitucional
Controle de constitucionalidade
Teoria Geral do Direito Administrativo
Atos Administrativos
Controle dos Atos Administrativos
Licitações
Contratos administrativos e PPPs
Regime jurídico dos servidores públicos
Processo administrativo
Temas contemporâneos de Direito Público I
Temas contemporâneos de Direito Público II
Sistema Tributário Constitucional
Direito Ambiental Constitucional
Ética profissional
Trabalho de conclusão de curso

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