tag/legislacao/?pag=2 - Unit Alagoas

Direito Trabalhista: uma das áreas mais dinâmicas do sistema jurídico

O profissional que atua na área trabalhista defende indivíduos, empresas, ações particulares e coletivas ou mesmo toda uma categoria profissional

Empregadas domésticas têm direitos trabalhistas garantidos na lei

Desde 2015, uma lei complementar à Constituição garante às trabalhadoras domésticas os mesmos direitos dos demais empregados

O debate sobre a mudança nas regras para a posse de armas

Professor de Direito da Unit afirma que a sensação de segurança é falsa e equivocada, e que as armas acabam nas mãos da criminalidade

Direito ambiental lida com atividades que impactam os recursos naturais

A legislação ambiental brasileira é reconhecida como uma das mais avançadas do mundo

Entenda o que é e como surgiu a LDB, que rege a Educação

Entenda o que é e como surgiu a LDB, que rege a Educação

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) define e organiza todo o sistema educacional brasileiro, desde a formatação do ensino até o financiamento

Regras para licitações garantem regras justas e respeito ao dinheiro público

Licitações abertas por repartições públicas seguem leis e regras que garantem concorrência justa, economia de recursos e eficiência nos serviços do Estado

Redução de prazo e quebra de patentes para medicamentos gera debate

Redução de prazo e quebra de patentes para medicamentos gera debate

Liminar do STF e projetos de lei no Congresso questionam tempo de exclusividade das empresas farmacêuticas sobre vacinas e remédios