V E S T I B U L A R UNIT
MENU

VII Congresso Internacional de Direito

As inscrições já estão abertas e a submissão de trabalhos acadêmicos vai até dia 20 de agosto

às 15h01
O Centro Universitário Tiradentes – Unit todos os anos realiza uma nova edição do Congresso Internacional de Direito e nesta 7ª edição ele chega com novos palestrantes, nacionais e internacionais. O momento também será oportuno para realizar o II Colóquio de Direito e Interdisciplinaridade, que contará com lançamento de livro e muitas novidades. O evento acontece no período de 12 a 14 de setembro, no auditório do campus Maria Amália Uchoa, em Cruz das Almas.
Compartilhe:

O evento visa fomentar junto à comunidade acadêmica, com amplitude científica o debate jurídico sobre os 30 anos da Constituição, buscando assim, discutir os avanços e retrocessos da Constituição de 1988. Durante os turnos da tarde contaremos com a realização do II Colóquio de Direito e Interdisciplinaridade, onde faremos no dia 13 de setembro o lançamento do livro, fruto dos artigos aprovados do I Colóquio. O Colóquio é um momento de integrar a comunidade acadêmica em torno da apresentação de artigos submetidos pelos respectivos pesquisadores, com possibilidade de publicação através de um livro em formato eletrônico. O Colóquio está sendo organizado em parceria com o Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do Centro Universitário Tiradentes.

O Congresso contará com a presença de proeminentes profissionais das áreas jurídicas e palestrantes de renome nacional e internacional, que abordarão temas de relevância significativa para o Direito. Sendo um Evento de grande representatividade e já consagrado como um dos maiores eventos acadêmicos da área do Direito no estado de Alagoas.

As inscrições podem ser realizadas por esse link.

ARTIGOS APROVADOS PARA OS GRUPOS DE TRABALHO

Palestrantes

Alessandra Silveira (Portugal): Doutora em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Titular da Cátedra Jean Monnet em Direito da União Europeia, atribuída pela Comissão Europeia (Education, Audiovisual and Culture Executive Agency) ao projeto “Citizenship of rights: European citizenship as the fundamental status of nationals of the Member States”. Diretora do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da Universidade do Minho. Diretora do Mestrado em Direito da União Europeia (MDUE) da Universidade do Minho.

Tema: Mais vale uma constituição cidadã enclausurada ou uma constituição cidadã em rede?

Rubens Casara: Doutor em direito pela UNESA/RJ , mestrado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2003) e possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1995). Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Aguilar Blanc (Espanha)– Doutor em Pensamento Politico, Democracia e Cidadania, Professor de Filosofia do Direito e Pesquisador na Universaidade Pablo de Olavide de Sevilla, Espanha.

Tema: “Direitos humanos e constituição: a tentação do soberanisno autoritário frente ao garantismo liberal na filosofia do direito Alemã e sua atualidade nas sociedades do século XXI”

Beclaute Oliveira: Doutor em Teoria do Geral do Direito e Decisão Jurídica pela UFPE. Mestre em Direito Processual pela UFAL. Especialista em Direito Processual pela UFAL e Graduado em Direito pela UFAL. Membro do IIDP (Instituto Ibero Americano de Direito Processual). Associado Fundador da ANNEP (Associação Norte Nordeste dos Professores de Processo). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) – Delegado para Região Nordeste. Membro do IBDP – Secretário Adjunto para Alagoas. Membro do CEAPRO. Membro da ABDPC. Professor Adjunto da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA/UFAL) – Graduação e Mestrado(FDA/UFAL). Professor Titular III do Curso de Direito do CESMAC. Professor Titular do Curso de Direito da UNIT. Professor colaborador no curso de Especialização em Direito das seguintes Instituições: CESMAC(AL), CESUPA (PA), IBET (AL), UNIT (AL).

Tema: O Devido Processo Legal Como Barreira Ao Arbítrio.

Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcante Alencar: Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008). Especialista em Direito Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2005). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2001) e em Ciências Militares, com ênfase em Defesa Social (Curso de Formação de Oficiais) pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (1995). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD). Juiz Federal Titular da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas e Diretor da Subseção Judiciária de União dos Palmares (Alagoas). Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas (Faculdade de Direito de Alagoas), junto à Pós Graduação (Mestrado) e à Graduação, onde é membro do Núcleo Docente Estruturante). Professor Titular I, de Direito Processual Penal, do Centro Universitário Tiradentes – Alagoas.

Tema: A volta do processo penal ao passado: do medievo ao atuarial e a opacidade constitucional.

Pierre Souto Maior Coutinho Amorim: Doutorando em Direito Penal (Universidad Buenos Aires). Especialista em Ciências Criminais (ASCES). Graduação em Direito (ASCES). Atualmente é professor auxiliar II da Faculdade de Direito de Caruaru (ASCES-UNITA, pós-graduação), professor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (pós-graduação) e Juiz de Direito – Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Membro da Associação Juízes pela Democracia (AJD). Tem experiência na área de Direito Processual Penal, Direito Penal e Criminologia.

Tema: Processo inquisitorial e processo negocial: unidos para destruição do devido processo legal.

Afrânio Silva Jardim: Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), livre-docência em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente é Professor Associado de Direito Processual Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ex-professor titular de Direito Processual Penal da Universidade Gama Filho (mestrado e doutorado). Ex-professor adjunto de Direito Processual Penal da Universidade Cândido Mendes (graduação e mestrado). Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Tema: Bases constitucionais para um processo penal democrático.

Pedro Henrique Nogueira: Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Presidente da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Professor (graduação e mestrado) na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor na UNIT/AL. Advogado.

Tema: Desafio contemporâneos do acesso à justiça.

Maria José Capelo (Portugal) – Doutora em Direito. Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Tema: O princípio da igualdade das partes no atual modelo processual.

Karoline Mafra Sarmento Beserra: Doutoranda pela Universidade do Minho – Braga/Portugal. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL. Pós-Graduada em Direito Processual, com metodologia do Ensino Superior e Graduada em DIREITO pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC. Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes – UNIT. Coordenadora Pedagógica da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas. Advogada.

Tema: Uma Abordagem Da Aplicação Do Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas À Luz Da Constituição.

Alvaro De Azevedo Gonzaga: Livre Docente em Filosofia do Direito Pela PUCSP. Pós Doutorados em Direito pela Universidade de Coimbra e pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor, mestre e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP. Professor concursado do Departamento de Teoria Geral do Direito e do Estado da PUC-SP. Professor convidado e palestrante em diversos Cursos no Brasil. Membro do Instituto Euro-Americano de Derecho Constitucional, na Condição de Membro Internacional. Ex-presidente do Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais.

Tema: Filha do medo e mãe da covardia – paradoxos entre a raiva e a constituição.

Mariana Chaves: Planejamento familiar no Brasil: avanços e retrocessos

Basile Georges Campos Christopoulos: Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL. Professor Adjunto da Universidade Federal da Paraíba. Coordenador e Professor do Curso de Direito da Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE.

Tema: Controle social do orçamento público nos 30 anos da CF de 1988.

Alexandre Machado De Oliveira: Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Mestre em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília, aprovado com nota máxima em todas as disciplinas; Examinador de Banca de Concurso Público do CESPE/CEBRASPE. Palestrante e Pesquisador. Professor convidado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

Tema: A proteção do mínimo existencial no direito tributário.

Flavio Luiz Da Costa: Graduado em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC (1999). Especialista em Direito Processual Civil e Trabalhista pela Universidade Estácio de Sá (2001). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA (2006). Doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa – UAL (2014 – atual). Professor Assistente da Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Alagoas; Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Professor Orientador do Escritório Modelo de Assistência Jurídica, da Faculdade de Direito, da mesma Universidade – EMAJ/FDA/UFAL (de 2010 até a presente data). Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região – TRT19.

Tema: A (in)constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória.

Rosimeire Lopes Lobo Ferreira: Graduações em Serviço Social e Direito pela UFAL, Pós-Graduação em Direito Constitucional pela UFAL, em Mestre em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento Pablo de Olavide/Sevilla. Foi fiscal de Tributos no Estado de Alagoas, por 22 anos. Professora de Sociologia Jurídica da UFAL. Procuradora do Trabalho da 19º Região.

Tema: Ética nas relações trabalhistas: o papel do mpt como propiciador da ordem jurídica trabalhista constitucional.

Cláudio Mascarenha Brandão: Ministro do TST. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA, 2005). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa.

Tema: O papel do tst na efetividade dos direitos sociais nos 30 anos da constituição.

Fredys Orlando Sorto: Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1985), Mestrado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (1991), Doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1998) e Pós-Doutorado (Direito Comunitário), com bolsa da CAPES e orientação de Mario G. Losano, pela Università degli Studi del Piemonte Orientale, Itália, (2006-2007). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB (2001-2004).

Tema: O projeto jurídico de cidadania universal: reflexões à luz do direito de liberdade.

Alberto Jorge Correia De Barros Lima: Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor e Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Tema: Constituição e direito penal: ainda sobre a execução provisória da pena.

Dirley Da Cunha Júnior: É Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (Portugal). É Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2003) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (1999). É Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1991). É Juiz Federal Titular da 5ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, mas já foi Promotor de Justiça na Bahia (1992-1995) e Procurador da República (1995-1999).

Tema: Estado Social, Acesso À Justiça, Judicialização E A Efetividade Dos Direitos Sociais Em Tempos De Crise.

Catarine Gonçalves Acioli: Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS (Curso com avaliação CAPES nota 6), com Pesquisa (Doutorado-Sanduíche) financiada pela CAPES, na área da tese, na Universidade de Hamburgo -Alemanha, realizada no 1º semestre de 2013. Possui graduação em Direito (2003) e Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas-UFAL (2004-2006). Professora de curso de graduação e Pós-Graduação em Direito nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Tema: A constituição federal de 1988 e a era digital: desafios para a efetividade dos direitos fundamentais na sociedade da informação brasileira.

Jesus Sabariego (Espanha): Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento. Bacharel em Humanidades (Arqueologia e História) e mestrado em Pedagogia para a habilitação docente (Filosofia). Professor de História Política e Social Contemporânea nos graus de Sociologia e Ciências Políticas na Universidade Pablo de Olavide até 2012. Coordenador (2001 – 2007) e professor (2006 – 2008) do Programa de Doutourado em Direitos Humanos e Desenvolvimento e do Núcleo de Direitos Humanos “José Carlos Mariátegui” (2004 – 2008).

Tema: O impacto dos recentes movimentos sociais globais na opinião pública sobre a democracia e os direitos humanos na união europeia: uma abordagem desde a práxis.

Ana Claúdia Bastos De Pinho: Doutora (2011) e Mestre (2004) em Direito pela Universidade Federal do Pará. Dissertação publicada pela editora Lumen Juris, com o título “Direito Penal e Estado Democrático de Direito: uma abordagem a partir do garantismo de Luigi Ferrajoli” (2006). Tese publicada pela editora Livraria do Advogado, com o título “Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal” (2013). Professor-Adjunto de Direito Penal da Universidade Federal do Pará. Professora do PPGD da UFPA. Promotora de Justiça do estado do Pará, com atuação exclusiva na área criminal.

Tema: Por Que O Garantismo Incomoda?

André Rocha Sampaio: Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2016), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL)(2009), pós-graduado em Ciências Criminais pela ESAMC (2006), graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2003). Professor da disciplina Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia e Advogado. Professor de pós-graduações no Estado. Coordenador do Grupo de Estudos Biopolítica e Processo penal. Membro do Instituto Brasileiro de Processo Penal.

Tema: Sobre Sargentos E Milícias: Fábulas De Uma Intervenção Militar Sob O Sol De Leblon.

 

 

 

Compartilhe: