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Estudantes aprendem cidadania na prática durante Mutirão Transcidadania

Acadêmicos de Direito de vários períodos participaram dos atendimentos virtuais nesta semana, aliando conhecimento teórico e formação humanista

às 19h52
Grupo de Minutas de sentenca - orientacao das professoras Fabiana Malta, Patricia de Oliveira, Flavia Costa e do assistente juridica Benjamim Oliveira
Grupo de Minutas de sentenca - orientacao das professoras Fabiana Malta, Patricia de Oliveira, Flavia Costa e do assistente juridica Benjamim Oliveira
Alunas do curso de Direito na sala 1 de atendimento Ana Carolina Guedes 10 periodo e Isabele Duarte Pimentel 2 periodo
Presenca do desembargador presidente do tribunal, Tutmes Airam da coordenadora do curso de Direito da Unit, Karol Mafra.
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A edição 2020 do Mutirão Transcidadania, organizado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas e o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário Tiradentes (Unit/AL), foi um momento único para diversas pessoas transgênero que puderam ajustar o nome que utilizam ao registro civil de nascimento e também para os alunos do curso de Direito que participaram voluntariamente dos atendimentos e julgamentos virtuais. A lição aprendida não foi apenas relativa à profissão, mas a uma atuação verdadeiramente humana e cidadã.

Realizado pela primeira vez no formato virtual, diante da necessidade de distanciamento social provocada pela pandemia de Covid-19, o Mutirão contou com 30 pedidos de retificação já inscritos junto ao NPJ, com atendimento para elaboração das peças na segunda-feira (07) e julgamento dos processos na quinta (10). Na dianteira dos procedimentos jurídicos em cada dia, estavam estudantes do 1º ao 8º período do curso de Direito da Unit/AL em um momento de aprendizagem muito além da letra da lei.

“O Mutirão vem no esforço para a formação humanizada dos alunos, algo que vai além da prática jurídica, além do conteúdo, porque é um momento de cidadania para a população trans, para a inserção dessas pessoas na sociedade quanto ao acesso à educação, saúde, mercado de trabalho. Nossos alunos viram isso e perceberam que também faz parte da atuação deles no Direito”, defendeu Rita Régis, professora da Unit/AL e coordenadora do NPJ.

Como exemplo, ela citou o atendimento de um homem que completou 40 anos no início deste mês, mas apenas durante o Mutirão estava conseguindo retificar a sua certidão de nascimento para o nome que usa. “Ele nos disse que estava tirando um peso das costas e foi um momento de muita emoção. Nossos alunos se sensibilizaram e viram ali como eles estavam colaborando para este momento”, completou Rita.

Uma emoção que foi até difícil colocar em palavras, afirmou João Victor Leite, do 8º período de Direito na Unit/AL. “Depois de atividades como esta, nós aprendemos que o nome, coisa aparentemente simples, é mais do que mero sinal que caracteriza e diferencia o indivíduo na família e na sociedade. É, de fato, promoção da humanidade, dignidade e respeito. O Mutirão foi além da prática jurídica, promovemos cidadania à população trans através da concretização de seus direitos. Ele atendeu à sua responsabilidade social, me proporcionou uma maior formação humanística e será essa a maior diferença na minha formação profissional”, relatou.

A colega Carolina Fontes Lima Tenório, do 7° período, chegou ao Mutirão como uma forma de pôr em prática conhecimento Cível no Direito, já que lida muito com a parte Penal no estágio, contudo teve uma experiência completamente diferente e mais impactante do que imaginava.

“Tive a oportunidade de aprender sobre suas vivências e entender sua realidade, o que faz com que abramos os olhos para problemas que afetam boa parte da população, mas que talvez passem despercebidos no nosso dia a dia. É fato que a participação nesse mutirão garante aos acadêmicos uma formação mais humana, fazendo com que vejamos a pessoa por trás do processo. Em meio a casos cada vez mais recorrentes de preconceito de gênero, entender os pedidos e, mais que isso, colaborar para que a justiça auxilie na garantia do direito dessas pessoas de ter um nome com o qual verdadeiramente se identificam é algo demasiadamente gratificante”, revelou Carolina. 

O Mutirão da Transcidadania contou com o defensor público Daniel Coelho Alcoforado Costa, coordenador do Núcleo de Assistência Cível do NPJ/UNIT, como patrono das petições elaboradas e teve como juíza coordenadora a magistrada Lívia Mattos. O julgamento virtual das ações contou com a presença da coordenadora do curso de Direito da Unit, Karol Mafra, e do desembargador presidente do TJ/AL, Tutmés Airan de Albuquerque Melo.

Por Mariana Lima – Algo Mais Consultoria

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