A CIPA terá por atribuição identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores. Eles também devem elaborar um plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho. Participam tambem da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho. Realizam, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores, entre outras.
Funcionamento da CIPA
A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido. As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado. As reuniões da CIPA terão atas assinadas pelos presentes com encaminhamento de cópias para todos os membros. As atas ficarão no estabelecimento à disposição dos Agentes da Inspeção do Trabalho – AIT.
Estabilidade e direito dos Cipeiros
É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato. Serão garantidas aos membros da CIPA condições que não descaracterizem suas atividades normais na empresa, sendo vedada a transferência para outro estabelecimento sem a sua anuência, ressalvado o disposto nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 469, da CLT.
O empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente. Os membros da CIPA, eleitos e designados serão empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior.
Nova Gestão
A nova gestão é composta pelos colaboradores; Marcus Oliveira de Lima, Fernanda Freitas Lima, Dayanne da Silva Santos Queiroz, Magda Matos de Oliveira, Emmanuelle Oliveira dos Santos e Jose Enderson da Silva Barros.
“Os candidatos eleitos tem uma única missão: Colaborar para prevenção de acidentes e qualidade de vida no ambiente de trabalho. A união dessa nova equipe nos dá o respaldo necessário para continuação desse importante trabalho”, coloca a Técnica de Segurança do Trabalho Jessyca Ferreira.