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Como funciona o financiamento de pesquisa e inovação

Fundos públicos são a fonte da maioria dos recursos usados para investimento em ciência no Brasil, mas algumas leis de incentivo permitem investimentos privados

às 23h58
Reunião do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), um dos principais financiadores da pesquisa e da inovação no Brasil (Wesley Sousa/SEAPC-MCTI)
Reunião do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), um dos principais financiadores da pesquisa e da inovação no Brasil (Wesley Sousa/SEAPC-MCTI)
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A pesquisa e a inovação no Brasil são vistas geralmente como um caminho importante a ser seguido para um desenvolvimento completo e perene do Brasil como nação independente, num mesmo caminho trilhado por nações que se firmaram ao longo da história como potências econômicas e científicas mundiais. Essa aposta, contudo, exige investimentos contínuos, seja em recursos materiais, pesquisadores, formação de novos cientistas e dinheiro, muito dinheiro. Segundo dados da Unesco e do Ipea, o Brasil investe 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto) em Ciência, Inovação e Tecnologia. Em outros países, esse valor investido é muito maior: 2,7% nos Estados Unidos, 2,9% na Alemanha, 3,4% no Japão e 4,3% na Coréia do Sul. 

Em sua maioria, as pesquisas são financiadas por recursos públicos federais e estaduais, destinadas através de agências de fomento e fundos constitucionais, já determinados em lei. As três principais fontes são a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), respectivamente ligados aos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 

Juntos, os três fundos destinaram, em 2005, R$ 4,52 bilhões a pesquisas em fundações e universidades. Esse valor subiu para R$ 10,53 bilhões em 2010 e R$ 13,97 bilhões em 2015, mas com as decisões de contingenciamento de verbas promovidas pelo governo federal, os investimentos caíram e voltaram ao patamar de R$ 5 bilhões em 2020. Outros fundos públicos federais são destinados ao financiamento de pesquisas, como os 16 fundos setoriais mantidos pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), também ligado ao MCTI, e o Fundo de Desenvolvimento Técnico-Científico (Funtec), ligado ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que financia até 90% do valor da pesquisa aplicada. 

Há também investimentos destinados pelos governos dos estados, através das fundações de amparo à pesquisa, conhecidas como ‘Faps’ e mantidas pelos governos dos estados. As verbas são reservadas também a partir de fundos constitucionais e recursos que podem chegar a até 1% do orçamento de cada Estado. As agências públicas também estão permitidas a atuar na captação de recursos junto à iniciativa privada, que pode fazer investimentos tanto por iniciativa própria quanto por leis de incentivo fiscal. As principais delas são a Lei de Inovação de 2004, que criou medidas de incentivo à pesquisa e à inovação no ambiente produtivo, e a Lei do Bem, de 2005, que concede incentivos fiscais às empresas que investem em PD&I. 

Parte destes investimentos é na construção e na manutenção do funcionamento de laboratórios e centros de pesquisa, enquanto outra parte financia o pagamento de bolsas para pesquisadores, professores e alunos de iniciação científica. Atualmente, a Capes concede bolsas a quase 100 mil pesquisadores em todo o país, enquanto o CNPq financia perto de 80 mil bolsistas. 

Asscom | Grupo Tiradentes
com informações da Agência Senado e do DWIH (Centro Alemão de Ciência e Inovação)

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