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Comitê de Ética em Pesquisa da Unit tem atendimento especial

Confira orientações aos pesquisadores

às 14h43
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Considerando a Carta Circular nº 7/2020-CONEP/SECNS/MS que autoriza, em caráter excepcional a realização de reuniões por meio de videoconferência, além do Ofício Circular Nº8/2020/CONEP/SECNS/MS que trata das orientações para condução de pesquisas e atividade dos CEPs durante a pandemia provocada pelo COVID-19.

Bem como, o Plano de Contingência apresentado em 16 de março de 2020 pelo Comitê de Contingenciamento do Grupo Tiradentes, que suspende as atividades acadêmicas presencialmente na Unit/AL. 

O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP/Unit) emite as seguintes orientações aos(às) pesquisadores(as) responsáveis por protocolos de pesquisa submetidos a este CEP:

Sobre as Reuniões Ordinárias do Colegiado do CEP/Unit

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) autorizou, em caráter excepcional, a realização de reuniões virtuais. Desta maneira, as reuniões do colegiado do CEP/Unit ocorrem via Plataforma virtual – Google Meets, mantendo o calendário previamente divulgado na página do CEP/Unit

Sobre a Submissão de Projetos de Pesquisa para Apreciação Ética do CEP/Unit

• Todas as tramitações dos projetos que envolvem pesquisas com seres humanos continuam a ocorrer via Plataforma Brasil: http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf 

• Considerando a pandemia de Covid-19, a CONEP autoriza, se necessário e em caráter excepcional, a dispensa de assinaturas dos responsáveis por Instituições proponentes (como Instituições de Ensino Superior e Programas de Pós-Graduação), Instituições participantes ou Locais de Pesquisa, durante o tempo necessário à instalação da segurança e Saúde Pública. Salientamos que a Folha de rosto e a Declaração dos Pesquisadores devidamente assinadas pelo Pesquisador Responsável, bem como os demais documentos que precisam de assinatura devem ser anexados à PB.

Um Termo de Compromisso junto ao CEP/Unit, deve ser enviado na PB na Opção “outros” (Etapa 5), neste documento, o Pesquisador Responsável deve informar seu comprometimento em enviar todos os referidos documentos assinados e carimbados após o período da Pandemia de COVID-19, na forma de Emenda. O Termo de Compromisso deve também incluir, o ‘print’ de e-mails trocados entre o Pesquisador Responsável e as respectivas instituições autorizando a execução da pesquisa constando, no mínimo, as seguintes informações: Título da pesquisa, pesquisador responsável, infraestrutura e descrição do público alvo (participantes de pesquisa) e/ou descrição dos dados secundários necessários para o desenvolvimento da pesquisa.

• Para projetos aprovados que necessitem de qualquer mudança metodológica importante, como em Procedimentos, Alteração na forma de coleta de dados ou do Instrumento de coleta adotados (por exemplo: substituir o questionário presencial pelo formato digital), dentre outras, deve ser informada ao CEP/Unit sob a forma de Emenda postada na PB. Lembrando que, a emenda precisa ser justificada diretamente na PB e a emenda direto na Plataforma Brasil e mudar tudo que foi alterado no projeto detalhado e no projeto submetido a Plataforma Brasil. Uma nova avaliação dos riscos da Pesquisa e minimizações destes, bem como os benefícios da pesquisa será feito pelo CEP/Unit.

• Todas as pesquisas devem seguir as orientações constantes nas resoluções da CONEP: http://conselho.saude.gov.br/normativas-conep?view=default

Sobre a Submissão de Projetos de Pesquisa que envolvem a COVID-19

Em consonância com a OMS, a CONEP (Carta Circular n. 4/2020-CONEP/SECNS/MS), considerando a relevância do potencial impacto do COVID-19 para a sociedade brasileira e a visando ampliar o conhecimento sobre a epidemiologia, diagnóstico, tratamento e inibição da propagação da doença, vem informar que, os protocolos de pesquisa relacionados com a COVID-19 serão analisados em caráter de urgência e com tramitação especial na CONEP. O protocolo de pesquisa deve ser submetido normalmente ao CEP/Unit e este fará, via PB, o encaminhamento para a CONEP.

Mais informações: 

A Conep também dispõe de um canal com informação e esclarecimento de dúvidas no Instagram: @eticaempesquisa

Outras informações podem ser obtidas na página do CEP no site da Unit/AL:

Sobre atendimento da secretaria, deverão ser utilizados os seguintes canais de comunicação:

E-mail do CEP: cep@al.unit.br

Atendimento por e-mail: de segunda-feira à sexta-feira, de 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h. 

E-mail do Coordenador do CEP/Unit: cesario.silva@souunit.com.br

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