Entre os dias 11 e 13 de abril, a Unit Alagoas através do Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ estará promovendo a primeira fase para quem deseja participar dos casamentos coletivos: o cadastro prévio.
O casamento coletivo é um dos serviços oferecidos no 16º Fórum de Desenvolvimento Regional, e acontece no próximo dia 20 de maio, às 16h, no Campus Amélia Maria Uchôa, juntamente com o Tribunal de Justiça de Alagoas, o Ministério Público do Estado de Alagoas e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
Como participar do casamento coletivo?
A 1ª fase é o “Cadastro prévio” dos casais, que ocorre juntamente com o Núcleo de Práticas Jurídicas, entre os dias 11 a 13 de abril, das 14h às 17h, mediante a entrega de fichas por ordem de chegada, sendo distribuídas no máximo 30 por dia. Vale lembrar que, no dia é indispensável a entrega de RG, CPF, Comprovante de residência e Certidão de nascimento/ Certidão de casamento com a averbação do divórcio ou certidão de casamento com a averbação do óbito.
A 2ª fase acontece entre os dias 29 de abril e 06 de maio, e é nesse momento que ocorrem as habilitações das documentações entregues no cadastro prévio. Toda essa habilitação acontece juntamente ao Cartório do 6º Ofício de Registro Civil e Notas de Maceió, que é um dos parceiros que estará presente na 16º edição do Fórum.
Já a 3ª fase é o casamento, onde os casais que participaram das etapas seguintes estarão aptos para a cerimônia, que acontecerá no dia 20 de maio, às 16h.
Outros serviços
Além do casamento coletivo, o 16º Fórum de Desenvolvimento Regional contará com diversas atividades realizadas por nossos alunos e parceiros, como: Mutirão de transcidadania; julgamentos de processos consensuais ou de jurisdição voluntária (Divórcio, Acordo de Alimentos, Regulamentação de Guarda e Visitas); reconhecimento e Dissolução de União Estável; julgamento de Processos de Jurisdição Voluntária (Retificação de Registro Civil; Retificação de Registros de Pessoas Trans; Suprimento de Óbito; Alvará Judicial por Óbito); audiências e julgamentos de processos cíveis de jurisdição voluntária ou consensuais, incluídos no Projeto “Justiça itinerante”; a emissão da primeira via do RG,CPF e CTPS.
Outros cursos da instituição também estarão oferecendo diversos serviços, tudo de maneira gratuita.