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Alunos de Direito visitam Complexo Penitenciário


às 20h35
Estudantes do curso de Direito do primeiro e quinto período da manhã, fizeram uma visita técnica ao Núcleo de Ressocialização e Inclusão Social do Estado de Alagoas. A proposta vem com o intuito de deixá-los engajados com a área desde o primeiro período, e de mostrar a vivência do trabalho na metade da graduação. Segundo a professora de Introdução ao Direito, Marta Patriota, a visitação também é necessária para desconstruir conceitos e para que eles tenham uma ideia da realidade do sistema prisional local.
Estudantes de Direito da Unit visitam o Complexo Penitenciário de Maceió
Estudantes de Direito da Unit visitam o Complexo Penitenciário de Maceió
Alunas perguntam sobre o trabalho na fábrica de sabão
Alunos assistem pequena palestra de agente penitenciário no Complexo Penitenciário de Maceió
Alunos andam pelo corredor da unidade modelo do Complexo Penitenciário de Maceió
Alunos conhecem unidade modelo do Complexo Penitenciário de Maceió
Agente explica como funciona a unidade modelo do complexo
Agente explica como funciona a unidade modelo do complexo
Alunos visitam o presído feminino do Complexo
Estudantes visitam a padaria central que abastece todo o complexo
A carpintaria também é um dos projetos do Complexo Penitenciário de Maceió
Fábrica de sabão, mecânica e padaria central também foram visitadas
Alunos aprendem como é feito o monitoramento em regimes abertos e semi-abertos
Visita ao principal projeto voltado às presidiárias do Presídio Feminino Santa Luzia
Carla Omena, estudante do 5º período, foi a sorteada
Alunas conversam com presidiária executando seu trabalho
Alunos observam os produtos disponíveis à venda
Estudantes assistem aos trabalhos da oficina
Estudantes assistem aos trabalhos da oficina feminina
Alunos interagem com os objetos feitos pelas presidiárias
Estudantes se reúnem para ouvir mais sobre o projeto
Voluntária mostra aos alunos os trabalhos das internas
Presidiárias do Complexo Prisional de Maceió trabalhando na Fábrica da Esperança
Presidiário conta que fez os ensinos fundamental e médio no Complexo.
Nove hectares de terra fazem parte do projeto
Estudantes entram em cela onde os internos aguardam as audiências
O agente penitenciário Gilton Messias explica como funciona uma audiência por videoconferência
As duas turmas se reúnem antes de irem ao Complexo Penitenciário de Maceió
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Na visitação, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o Núcleo de Ressocialização que é um novo modelo de gestão prisional apoiado nos princípios do sistema espanhol chamado de Módulos de Respeito. As normas que regem o Núcleo são: diálogo, transparência e honradez. O objetivo principal é criar oportunidades para reduzir os fatores de risco do interno por meio da laborterapia, da educação e do lazer. O reeducando que participa do projeto é convidado a assinar um contrato voluntário de adesão. A capacidade da unidade é de 157 vagas, mas atualmente apenas 126 reeducandos estão nos alojamentos do programa e após a conclusão da 2ª etapa de reforma o Núcleo vai abrigar 300 presos.

Na oportunidade, os alunos aprenderam um pouco como funciona uma audiência por videoconferência, utilizada para resolver problemas de transporte dos réus e evitar que estas sejam canceladas. Eles também conheceram a horta, na qual 30 reeducandos trabalham semanalmente plantando frutas, milho, ervas medicinais e cultivando peixes. Outro projeto visitado foi o da Fábrica da Esperança, onde as internas do complexo confeccionam filé, crochê, bordado, pintura em tecido, tornearia em madeira e outros produtos, todos disponíveis para venda. A padaria central, fábrica de sabão, mecânica e salas de estudo também foram visitadas. Registra-se que a cada três dias de trabalho pelo reeducando, há a remição de um dia na pena.

A remição de pena por meio da leitura já é realidade no sistema penitenciário federal e em Alagoas, o projeto está prestes a ser implantado, graças ao trabalho integrado dos profissionais da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que estão implantando o projeto LÊBERDADE, que consiste no incentivo e fomento da leitura, interpretação e construção de textos pelos reeducandos, visando à diminuição da pena e, como consequência, aumentando o acesso à educação e cultura. A coordenadora do Curso de Direito registrou que “o curso fará uma campanha para apoiar o projeto, buscando que cada aluno faça a sua contribuição na doação de livros”.

A remição de pena é prevista na Lei de Execuções Penais (LEP), que possibilita ao preso condenado ou a quem está cumprindo medida cautelar, a redução do tempo de permanência na prisão por meio do trabalho e/ou estudo regular. Desta forma, a cada três dias de trabalho, bem como ao completar 12 horas de estudo, há a remição de um dia na pena.

Além dos trabalhos que os presidiários executam, os estudantes conheceram os locais que os presos ficam, onde eles fazem as refeições, as salas de visitas íntimas e enfermaria. A estudante Deyse Silva, do primeiro período, disse que achou a experiência incrível e que toda sociedade deveria ter conhecimento sobre o importante trabalho realizado no Núcleo de Ressocialização. “É uma realidade não exposta, totalmente diferente do que passa diariamente na mídia. Realmente, eu estou no curso certo” afirma Deyse.

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