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Seminário de Direito: Teoria do Fato Jurídico

Evento vai reunir Advogados, Juízes de Direito e doutores da área jurídica

às 15h04
O curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes – Unit realiza neste sábado, 20, o Seminário de Direito: Teoria do Fato Jurídico. O evento acontece a partir das 8h, no auditório I, no bloco C, do campus Amélia Maria Uchôa, em Cruz das Almas.
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O fato jurídico é todo o acontecimento natural ou humano, capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas. A partir da definição de Stolze Gagliano, o curso de Direito realizará uma discussão à luz de do maior jurista alagoano – Pontes de Miranda, sob a ótica do também Jurista Marcos Bernardes de Melo.

O evento também conta com uma parceria com o Mestrado em Direto da Universidade Federal de Alagoas – Ufal. As inscrições possuem o valor de R$ 60,00, são limitadas e podem ser realizadas presencialmente na coordenação do curso de Direito da Unit, localizada na sala 24, do Bloco C, no período da manhã e noite. Informações: 3311-3125 (das 7h às 11h e das 17h às 21h).

Programação:

8hs – DR. MARCOS BERNARDES DE MELLO – Uma conversa sobre Pontes de Miranda.

9hs às 10:30 PAINEL – Dr. Marcos Ehrhardt – Negócio Jurídico e a Tutela do Contratante vulnerável em tempos de crise.

Dr. José Barros – Aplicação da teoria do adimplemento substancial na recuperação empresarial.

Dr. Pedro Henrique Nogueira – Negócios Jurídicos e o Novo CPC.

10:30 COFFEE BREAK

11:00 às 12:30 Painel – Dr. Beclaute Oliveira – Uma crítica ao plano da validade.

Dr. Bruno Tavares – Pressupostos teóricos adotados por Pontes d Miranda na construção da Teoria do fato Jurídico.

Dr. Rosmar Antonni – Limites da prova testemunhal e depoimento sem dano: dos fatos às normas.

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