O fato jurídico é todo o acontecimento natural ou humano, capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas. A partir da definição de Stolze Gagliano, o curso de Direito realizará uma discussão à luz de do maior jurista alagoano – Pontes de Miranda, sob a ótica do também Jurista Marcos Bernardes de Melo.
O evento também conta com uma parceria com o Mestrado em Direto da Universidade Federal de Alagoas – Ufal. As inscrições possuem o valor de R$ 60,00, são limitadas e podem ser realizadas presencialmente na coordenação do curso de Direito da Unit, localizada na sala 24, do Bloco C, no período da manhã e noite. Informações: 3311-3125 (das 7h às 11h e das 17h às 21h).
Programação:
8hs – DR. MARCOS BERNARDES DE MELLO – Uma conversa sobre Pontes de Miranda.
9hs às 10:30 PAINEL – Dr. Marcos Ehrhardt – Negócio Jurídico e a Tutela do Contratante vulnerável em tempos de crise.
Dr. José Barros – Aplicação da teoria do adimplemento substancial na recuperação empresarial.
Dr. Pedro Henrique Nogueira – Negócios Jurídicos e o Novo CPC.
10:30 COFFEE BREAK
11:00 às 12:30 Painel – Dr. Beclaute Oliveira – Uma crítica ao plano da validade.
Dr. Bruno Tavares – Pressupostos teóricos adotados por Pontes d Miranda na construção da Teoria do fato Jurídico.
Dr. Rosmar Antonni – Limites da prova testemunhal e depoimento sem dano: dos fatos às normas.