Na oportunidade estão sendo realizadas 128 audiências de mediação, conciliação, instrução e julgamento de processos em tramitação no 10º Juizado Especial Cível e Criminal – 10º JECC. O evento é voltado à área cível, tendo como ênfase a atuação em processos que envolvam temas do direito civil: obrigações, responsabilidade civil, direitos reais e direito do consumidor. Além da abordagem de temas relativos ao direito processual civil (procedimento de juizado especial) e da utilização de técnicas de conciliação e mediação,
Em razão de parceria firmada com o Tribunal de Justiça de Alagoas, o NPJ ficará responsável por três salas de audiência, conduzindo 75% de todos os processos que serão conciliados, mediados, instruídos e julgados. Oportunidade essa, em que os alunos, professores orientadores e assistentes jurídicos poderão atuar na busca da solução dos conflitos dos jurisdicionados desta unidade do Poder Judiciário.
A Juíza de Direito, Dra. Aída Cristina Lins Antunes retornou à suas atividades em 2017 e pretende realizar, em parceria com a UNIT, novas ações ao longo do ano. “Retomar as atividades já com a realização de um mutirão está sendo uma satisfação enorme. Nosso 10 JECC está passando por uma fase de transição, devido a abrangência de mais dois grandes bairros que passaram a fazer parte de nossa jurisdição desde o início do ano passado. Atualmente, nós contamos com a entrada de aproximadamente 340 processos por mês e temos cerca de 5 mil processos em trâmite. A concretização desse mutirão, além de possibilitar a vivência dos alunos, que futuramente serão operadores do direito, está viabilizando uma prestação jurisdicional mais efetiva à nossa comunidade. Numa única semana serão 165 processos a menos na pauta de audiências. Portanto, essa é uma parceria que dará muitos frutos positivos não apenas aos envolvidos, mas principalmente a todos os jurisdicionados”, afirma.
Confira aqui como foi à última edição.