O 7º Juizado Especial Cível e Criminal conquistou a pontuação total de 104.3 conforme resultado divulgado pela Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça de Alagoas. Esse resultado expressivo deve-se a atuação desta unidade jurisdicional, bem como, ao do trabalho desenvolvido por toda equipe do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit – NPJ.
Ao longo de todo ano de 2016 os servidores puderam ser capacitados, fomentando a produtividade e envolvimento de todos eles. A Juíza Silvana Omena ressalta a importância do comprometimento de toda a equipe. “O cumprimento e a superação das metas só é possível se todos da unidade, juizado e vara estiverem com o mesmo objetivo. Não tem como o Juiz, a assessoria do Juiz, a secretaria ou a conciliação atuar de forma independente, precisa ser um esforço mútuo, todos estão conectados. Somos várias engrenagens que trabalham para uma só finalidade”.
Assim como toda profissão, os juízes também possuem uma árdua missão. “Ser Juiz é distribuir a justiça conforme o que é justo e dentro da lei. O Juiz está distrito ao processo e a lei, nosso desafio é adaptar as provas ao que é legal e para que isso aconteça o profissional precisa ser íntegro e ético, ter um olhar humanizado e ver o caso como além de um processo. Não podemos ficar só nos números, devemos olhar nos olhos e perceber a parte como um ser humano que necessita de uma decisão”, confessa a Juíza Silvana Omena.
Um novo ciclo já iniciou e em 2017 o 7º Juizado Especial Cível e Criminal em parceria com o NPJ da Unit possuem um compromisso com a superação das novas metas. “Todo início é repleto de muita esperança. Não há motivação maior do que a conquista de um título como esse, isso motiva a todos os servidores e desperta um incentivo na busca da excelência profissional. O NPJ da Unit potencializa nossas ações, pois sempre tem um professor que é um advogado qualificado que acompanha a parte quando ela não tem um profissional de direito. Essa junção da Unit com o Juizado vem pra facilitar e acrescentar no resultado. Sem falar que a energia do aluno é a melhor do mundo, eles dão um tom todo especial ao trabalho”, coloca a Juíza.
O Defensor Público Ryldson Martins, que atua no 7º Juizado Especial Cível e Criminal ressalta a importância da cooperação entre as equipes. “Esse reconhecimento se deu graças ao empenho e dedicação das pessoas que fazem parte desse Núcleo de Práticas Jurídicas, em especial os professores Mário Fortes, Rita Régis e Karoline Mafra, que são os mentores de tudo, além de todos os estagiários e colaboradores. Um dos nosso objetivos também é prestar um serviço de excelência a população, conseguindo assim concretizar esse direito fundamental de acesso a justiça que eles tanto precisam. O ano de 2017 está apenas iniciando e as expectativas são boas, desejamos trabalhar tão bem quanto o ano passado e ampliar atendimentos e serviços a população, estando cada vez mais disponíveis para satisfazer as pretensões de todas as áreas jurídicas”.
“Este é o resultado do compromisso de toda equipe do NPJ – coordenador, professores orientadores, assistentes jurídicos e estagiários – e de todos os que fazem o curso de Direito desta IES, com a formação profissional e com o conhecimento dos nossos alunos, aliado a prática de responsabilidade social para com a nossa sociedade. Trata-se de uma parceria bastante promissora que a cada dia se fortalece com a prática de um trabalho de excelência que resulta numa maior efetividade da justiça”, afirma Rita Régis Coordenação Adjunta do Curso de Direito.
Projeto Juízo Proativo
O projeto Juízo Proativo garante reconhecimento e benefícios às unidades jurisdicionais do primeiro grau (Varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Poder Judiciário de Alagoas). A iniciativa da Corte de Justiça leva em consideração os dados apontados no relatório Justiça em Números, que direcionam os Tribunais para a busca da eficiência segundo os modelos destacados como parâmetros. A medida considera a busca da eficiência operacional preconizada pelo CNJ. Às unidades jurisdicionais que, consoante critérios estabelecidos, alcançarem o Padrão de Efetividade de Excelência, serão concedidos reconhecimento e benefícios a estas e os seus respectivos juízes e servidores.
“O grande desafio é não deixar processos sem ajuizamentos e superar as metas que são estabelecidas. Quando todos da unidade jurisdicional estão envolvidos com a causa, os resultados ficam mais fáceis de serem conquistados”, afirma a Juíza Silvana Omena.
Comunicado
Confira o comunicado expedido pela juíza de Direito Titular Silvana Omena.
“É com imensa satisfação que comunico o índice “MAIS PROATIVO” alcançado por este 7º Juizado Cívil e Criminal da Capital (7ºJECC) de padrão de efetividade no ano de 2016, com pontuação total de 104,03 conforme resultado divulgado pela Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário – APMP, do Tribunal de Justiça de Alagoas, consoante planilha da Divisão de Estatística do Tribunal de Justiça – DETJ. Aproveito a oportunidade, para reconhecer que o resultado alcançado por esta unidade judiciária também se deve ao fruto do trabalho desenvolvido em parceria com o Centro Universitário Tiradentes – Unit, sobretudo por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ. Esperamos que a bem-sucedida parceria continue à nos trazer momentos de efetividade e de regozijo”. Confira o documento aqui.
Resultados NPJ
O NPJ, além da parceria com o 7º JECC também sedia o Núcleo de Assistência Cível e Núcleo de Assistência Criminal da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, fruto de uma exitosa parceria com esta renomada Instituição, e, através destes convênios, em 2016, realizou 1.209 atendimentos à população. Neste contexto, 572 jurisdicionados do 7º JECC foram atendidos pelo NPJ, dos quais 193 tiveram suas queixas protocoladas. O NPJ também participou da realização de 275 audiências de conciliação e instrução de julgamentos nos dois mutirões ocorridos em 2016, com a participação efetiva de seus alunos e professores orientadores.
NPJ
O Núcleo de Prática Jurídica – NPJ iniciou suas atividades em fevereiro de 2011 e atua nas áreas cível, criminal, administrativa, tributária, bem como com a mediação de conflitos e na conciliação. Além da realização de mutirões de Julgamentos Cíveis e do Tribunal do Júri, através de dois convênios (com o judiciário e com a defensoria pública). Ele é conveniado com a Defensoria Pública e possui o objetivo de permitir com que os alunos realizem dentro da graduação a vigência de todas as carreiras jurídicas. A Unit, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, também sedia o 7º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital.